Termos de Isenção de Responsabilidade e Limitação de Uso

O presente documento estabelece as diretrizes fundamentais, os limites de responsabilidade e as condições legais que regem a utilização dos serviços prestados por GuiaFrutas. Ao acessar este portal, navegar pelas páginas, contratar serviços ou interagir com os conteúdos disponibilizados, o usuário manifesta sua expressa concordância com os termos aqui estipulados. Recomendamos a leitura integral e cuidadosa deste instrumento antes de prosseguir com qualquer transação ou utilização comercial dos materiais oferecidos.

Condição de Fornecimento e Ausência de Garantias

Todas as informações, ferramentas, consultorias e serviços digitais disponibilizados pela GuiaFrutas são fornecidos estritamente no estado em que se encontram (como estão) e conforme a disponibilidade técnica no momento do acesso. A empresa não emite, sob nenhuma hipótese, garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo, sem caráter limitativo:

• Garantias implícitas de comercializabilidade para fins específicos;
• Adequação a expectativas particulares de desempenho comercial ou financeiro;
• Ausência de defeitos ocultos, interrupções sistêmicas ou erros operacionais;
• Ininterruptibilidade ou total segurança na transmissão de dados pela rede mundial de computadores.

O usuário reconhece expressamente que a utilização de serviços baseados em tecnologia envolve riscos inerentes e que a GuiaFrutas não assegura resultados específicos decorrentes da aplicação das estratégias sugeridas.

Limitação Abrangente de Responsabilidade por Danos

Em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas regulatórias vigentes, a GuiaFrutas, seus diretores, colaboradores, parceiros e prepostos eximem-se integralmente de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou criminal por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, emergentes ou lucros cessantes. Esta limitação aplica-se, mas não se limita, aos seguintes cenários:

• Prejuízos financeiros decorrentes de decisões comerciais tomadas com base nas informações do site;
• Falhas de conexão, invasões cibernéticas, ataques de negação de serviço ou corrupção de dados;
• Indisponibilidade temporária ou definitiva dos servidores e ferramentas de atendimento;
• Incompatibilidade de softwares ou hardwares utilizados pelo tomador dos serviços.

Qualquer material obtido por meio do uso dos serviços é de inteira responsabilidade do usuário, que arcará com eventuais danos ao seu sistema computacional ou perda de dados.

Tratamento de Dados Pessoais e Privacidade

Em atendimento às normas de proteção de dados e diretrizes de privacidade aplicáveis, a GuiaFrutas coleta e processa informações estritamente necessárias para a execução dos serviços contratados, aprimoramento da experiência do usuário e cumprimento de obrigações legais. As principais diretrizes incluem:

• Finalidade: Gestão de cadastros, suporte técnico, comunicações comerciais e otimização de campanhas publicitárias em conformidade com políticas de conteúdo;
• Armazenamento: Os registros são mantidos em ambiente seguro pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
• Segurança: Emprego de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas;
• Compartilhamento: A transmissão a terceiros ocorre apenas quando indispensável para a prestação do serviço, mediante obrigação de confidencialidade, ou por ordem legal.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos referentes à privacidade, o titular poderá entrar em contato através do canal oficial de atendimento eletrônico: [email protected].

Disposições Gerais e Canais de Contato

A GuiaFrutas reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar os termos desta isenção de responsabilidade a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao usuário verificar periodicamente esta página para tomar ciência de eventuais alterações. O uso contínuo dos serviços após a publicação das modificações implicará aceitação tácita das novas regras. Última atualização: 2026-10-08.

Para correspondências físicas, notificações judiciais ou extrajudiciais, utilize o endereço oficial: 171, Praça Brasil, Volta Redonda, Brasil. Para suporte rápido e esclarecimento de dúvidas operacionais, utilize o telefone institucional: 552737354383 ou envie uma mensagem para [email protected].