Política de Privacidade da GuiaFrutas

A presente Política de Privacidade estabelece os compromissos assumidos pela GuiaFrutas no que tange à proteção, coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas pelos usuários ao acessarem e utilizarem nossa página de serviços. Em conformidade com as normativas vigentes sobre proteção de dados em vigor no ano de 2026, reafirmamos nosso rigor ético e legal para assegurar a total transparência e a estrita observância aos direitos fundamentais de privacidade. O uso continuado de nossa plataforma e a contratação de nossos serviços implicam a leitura integral e a aceitação tácita e expressa dos termos aqui estipulados.

Tipos de Dados Coletados

Para a adequada prestação de nossos serviços e otimização da experiência do usuário, a GuiaFrutas realiza a coleta de diversas categorias de dados pessoais, os quais são divididos conforme a interação do titular com o site:

• Dados de Identificação Direta: Nome completo, endereço de correio eletrônico e número de telefone, fornecidos voluntariamente por meio de formulários de contato ou cadastros de serviços.
• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, horários de acesso e dados de geolocalização aproximada obtidos automaticamente através de cookies e tecnologias similares.
• Dados Transacionais e Contratuais: Informações necessárias para a efetivação dos serviços contratados, histórico de interações com o suporte e registros de consentimento fornecidos para fins específicos.

Finalidades do Tratamento de Informações

Todas as informações coletadas pela GuiaFrutas possuem propósitos legítimos, específicos e explicitamente informados ao titular no momento da coleta. As principais finalidades que justificam o tratamento de dados englobam:

• Viabilizar a execução dos contratos de prestação de serviços solicitados pelos usuários, garantindo o suporte e o atendimento adequado.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias impostas às nossas atividades comerciais.
• Aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos, desenvolvendo novas funcionalidades e personalizando a navegação na plataforma.
• Enviar comunicações institucionais, informativos e ofertas comerciais, estritamente mediante o consentimento prévio e destacado do usuário, que poderá revogá-lo a qualquer momento.

Bases Legais para a Operacionalização

O tratamento de dados pessoais realizado pela GuiaFrutas fundamenta-se estritamente nas hipóteses legais previstas na legislação aplicável. Dentre os fundamentos jurídicos adotados, destacam-se o consentimento livre, informado e inequívoco fornecido pelo titular; a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; e o legítimo interesse da empresa, sempre condicionado à preservação dos direitos e liberdades fundamentais do titular.

Prazos e Critérios de Armazenamento de Dados

Os dados pessoais coletados permanecerão armazenados nos servidores da GuiaFrutas pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, respeitando os prazos prescricionais previstos em lei. Após o término do tratamento ou a revogação do consentimento, os dados serão eliminados de nossos registros, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas por lei para cumprimento de obrigações legais, auditoria, defesa em processos judiciais ou administrativos, ou anonimização irreversível dos dados.

Compartilhamento e Transferência a Terceiros

A GuiaFrutas adota uma política rigorosa de confidencialidade, não comercializando, alugando ou cedendo dados pessoais a terceiros para fins publicitários. O compartilhamento de informações ocorrerá unicamente quando estritamente necessário para a consecución das finalidades descritas nesta política, abrangendo:

• Prestadores de serviços terceirizados e parceiros tecnológicos que atuam sob nossas diretrizes estritas, tais como provedores de hospedagem de dados, plataformas de envio de e-mails transacionais e ferramentas de análise estatística.
• Órgãos governamentais, autoridades judiciais ou administrativas, mediante ordem expressa ou cumprimento de obrigação legal.

Medidas de Segurança e Proteção da Informação

Para mitigar riscos de acessos não autorizados, vazamentos, alteração, destruição ou perda de dados, a GuiaFrutas implementa robustas medidas de segurança técnica e administrativa. Nossos protocolos incluem criptografia de ponta para transmissão de dados sensíveis, firewalls avançados, controles rigorosos de acesso físico e lógico aos servidores, além de treinamentos periódicos direcionados à equipe interna sobre boas práticas de segurança da informação e privacidade.

Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com as diretrizes legais vigentes em 2026, garantimos ao usuário o pleno exercício de seus direitos referentes aos seus dados pessoais. A qualquer momento, o titular poderá requerer:

• A confirmação da existência de tratamento e o acesso facilitado aos dados coletados.
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• A revogação do consentimento a qualquer momento, de forma simples e gratuita.

Canais de Atendimento e Contato

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas referentes a esta Política de Privacidade, bem como para o exercício dos direitos assegurados aos titulares, o usuário poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio dos canais oficiais disponibilizados pela empresa: através do endereço eletrônico [email protected], pelo telefone 552737354383, ou por correspondência enviada para o endereço 171, Praça Brasil, Volta Redonda, Brasil. As solicitações serão atendidas com a máxima celeridade e dentro dos prazos legais estabelecidos.

Data da última atualização: 2026-10-05